Usuários brasileiros recebem multa de R$ 3 mil por downloads ilegais

Alguns brasileiros usuários de torrent tiveram uma ingrata surpresa no último mês de outubro: eles receberam uma notificação extrajudicial cobrando R$ 3 mil por downloads de filmes.

Rambo: Até o fim


Segundo informações do Canaltech, usuários de serviços de compartilhamento de dados P2P receberam cartas que falavam sobre um suposto download de três filmes que foram lançados em 2019: Invasão ao Serviço Secreto, Hellboy e Rambo: Até o Fim.

A publicação explicou que os detentores dos direitos autorais dos títulos pedem o ressarcimento de milhares de reais pelos danos causados pelos downloads e, caso o valor não seja pago, será aberto um processo judicial.

Hellboy


No entanto, o Código Penal brasileiro prevê pena de três meses a um ano apenas para quem violar os direitos autorais com o intuito de lucro próprio, ou seja, quem produz cópias para vender, deixando os casos de usos pessoais sem uma resposta assertiva.

Para o envio das cartas, que continham informações pessoais dos usuários, o escritório de advocacia responsável pelo caso conseguiu a quebra do sigilo dos clientes de empresas de telefonias.

Então, ainda segundo o Canaltech, os advogados em questão são especializados em casos que envolvem propriedades intelectuais e estão representando a empresa britânica Copyright Management Services

Assim, estariam sendo monitorados cópias piratas dos filmes pertencentes à produtora Millenium Media, que detém os direitos autorais dos longas.


O compartilhamento ilegal de títulos como Clube de Compras Dallas, Colossal, Invasão de Privacidade e Dupla Explosiva também estariam sendo acompanhados.

Segundo a publicação, este caso pode ser considerado uma ação do que foi chamado de “copyrights trolls”, quando notificações judiciais envolvendo direitos autorais são usadas para obter lucros.

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