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| Rambo: Até o fim |
Segundo informações do Canaltech, usuários de serviços de compartilhamento de dados P2P receberam cartas que falavam sobre um suposto download de três filmes que foram lançados em 2019: Invasão ao Serviço Secreto, Hellboy e Rambo: Até o Fim.
A publicação explicou que os detentores dos direitos autorais dos títulos pedem o ressarcimento de milhares de reais pelos danos causados pelos downloads e, caso o valor não seja pago, será aberto um processo judicial.
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| Hellboy |
No entanto, o Código Penal brasileiro prevê pena de três meses a um ano apenas para quem violar os direitos autorais com o intuito de lucro próprio, ou seja, quem produz cópias para vender, deixando os casos de usos pessoais sem uma resposta assertiva.
Para o envio das cartas, que continham informações pessoais dos usuários, o escritório de advocacia responsável pelo caso conseguiu a quebra do sigilo dos clientes de empresas de telefonias.
Então, ainda segundo o Canaltech, os advogados em questão são especializados em casos que envolvem propriedades intelectuais e estão representando a empresa britânica Copyright Management Services.
Assim, estariam sendo monitorados cópias piratas dos filmes pertencentes à produtora Millenium Media, que detém os direitos autorais dos longas.
O compartilhamento ilegal de títulos como Clube de Compras Dallas, Colossal, Invasão de Privacidade e Dupla Explosiva também estariam sendo acompanhados.
Segundo a publicação, este caso pode ser considerado uma ação do que foi chamado de “copyrights trolls”, quando notificações judiciais envolvendo direitos autorais são usadas para obter lucros.
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